Processo 406606/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/07/2008 13:06
Autuado em 25/07/2008 13:06
Oficio de encaminhamento 237/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3728/2016 da Segunda Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2016 Acórdão   3728/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
03/08/2016 Acórdão   3728/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
16/12/2009 Acórdão   2198/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado NOE CALDEIRA BRANT

Juntadas
DataDescrição
29/06/2017 11:30 Termo de Entrega em Mãos
14/06/2012 11:54 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3728/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 03/08/2016
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1444/2011
15/01/2010 232 Acórdão nº 2198/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2016 14:56 DP  
14/09/2016 14:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6316/2016 -
17/08/2016 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2205/2016 -
15/08/2016 10:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4123/2016 -
15/08/2016 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2313/2016 -
04/08/2016 16:25 S2C Acórdão nº 3728/2016 -
14/07/2016 14:19 GCNB  
07/06/2016 16:43 SMPjTC Parecer nº 7270/2016 - Por nova instrução processual Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
02/06/2016 15:59 SMPjTC Informação nº 6/2016 - Impedimento. À SMPjTC.
28/06/2011 08:56 DICAP Informação nº 1951/2015 -
28/06/2011 08:56 DICAP Instrução nº 8065/2016 -
21/06/2011 12:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 315/2011 -
21/06/2011 12:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1444/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Informação nº 1054/2011 -
10/09/2010 15:30 SITIO  
04/02/2010 09:50 DIJUR  
18/12/2009 13:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 118/2010 -
17/12/2009 10:15 DG  
30/11/2009 09:56 GCNB Proposta de Voto nº 507/2009 -
23/11/2009 14:39 SMPjTC Parecer nº 15186/2009 - sobrestamento sobrestamento
12/08/2008 07:07 DIJUR Informação nº 3960/2009 -
11/08/2008 14:33 S1C  
31/07/2008 08:33 GCHEB  
28/07/2008 14:41 DIJUR  
25/07/2008 13:05 DP  

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